Empresas que conseguem demonstrar responsabilidade socioambiental, transparência e controle de seus impactos conquistam credibilidade junto aos órgãos reguladores, e se destacam diante de investidores, clientes e parceiros estratégicos. Em um mercado cada vez mais exigente, estar em conformidade não é suficiente, é preciso transformar essa obrigação em valor para o negócio.
A Decisão de Diretoria nº 083/2024/A da CETESB, publicada em 03 de outubro de 2024, reforça ainda mais a relevância de realizar a gestão ambiental das empresas. A lei estabelece que o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) seja parte integrante do processo de licenciamento ambiental. Isso significa que as empresas precisam mensurar, organizar e reportar suas emissões de forma padronizada e transparente. O não atendimento a essa exigência pode resultar na impossibilidade de obtenção, renovação ou ampliação de licenças ambientais, o que impacta diretamente na continuidade de suas operações.
A obrigatoriedade do envio do inventário abrange não apenas empresas licenciadas pela CETESB que apresentem impacto ambiental significativo, como também aquelas que possuem licenciamento ativo e pretendem renová-lo ou expandir suas atividades. Isso inclui setores como energia, indústria, transporte, saneamento e construção civil, entre outros, atingindo grande parte do setor produtivo e exigindo preparo técnico e gestão de conformidade legal. Além disso, qualquer empreendimento que ultrapasse o limite de 20.000 t/ano de CO₂ equivalente em emissões diretas (Escopo 1) também está obrigado a enviar o inventário, o que amplia significativamente o alcance da lei e envolve empresas de diferentes portes e segmentos, inclusive fora dos setores listados, como cimento, aço, vidro, papel e celulose, aeroportos e aterros.
As normas ambientais estão em constante evolução, exigindo atualização contínua e capacidade de adaptação. O desafio da integração de dados, muitas vezes dispersos em diferentes áreas e sistemas, dificulta a consolidação das informações. Ainda existe o risco de não conformidade, que pode resultar em multas, atrasos em processos de licenciamento e danos à reputação da empresa. A pressão da agenda ESG aumenta a cada dia, com investidores e clientes cada vez mais atentos às práticas ambientais, sociais e de governança das organizações.
Contar com ferramentas informatizadas adequadas deixou de ser uma opção e tornou-se uma necessidade estratégica, já que a ausência delas aumenta o risco de falhas operacionais e inconsistências nos dados. Nesse contexto, o SGMO do Sistema SÓLON se destaca como um módulo de gestão e monitoramento que organiza os dados de emissões atmosféricas e estrutura o inventário de forma sistemática. Nele é possível cadastrar o tipo de fonte emissora, definir a frequência de monitoramento, acompanhar o status das atividades e extrair relatórios gerenciais. Assim, o sistema assegura rastreabilidade, atribuição de responsabilidades e conformidade com exigências legais e técnicas, além de oferecer suporte à tomada de decisão.
A usabilidade também merece destaque. Com uma interface amigável e intuitiva, o sistema facilita o uso por diferentes áreas da organização, reduzindo a curva de aprendizado e promovendo maior engajamento interno. Isso é fundamental para garantir que a gestão regulatória não fique concentrada em uma única área, mas seja incorporada de forma transversal ao negócio.
Conclusão
Mais do que atender a uma exigência regulatória, empresas que estruturam adequadamente a gestão da conformidade legal demonstram transparência em seus processos conquistando uma posição diferenciada no mercado. Elas se tornam mais preparadas para lidar com riscos, mais eficientes em suas operações e mais alinhadas às expectativas de stakeholders cada vez mais exigentes. Ao transformar a complexidade regulatória em um processo estruturado, eficiente e orientado a dados, a empresa constrói uma base sólida para crescimento sustentável no longo prazo.
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Contribuição da nossa consultora Carla Colosso
